O Supremo Tribunal Federal (STF) negou novamente o pedido de prisão domiciliar humanitária para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre uma pena de 27 anos de prisão por envolvimento em conspiração contra o processo eleitoral de 2022. A decisão foi proferida pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da ação no STF, que autorizou a realização de procedimentos cirúrgicos e atendimento médico, mas manteve Bolsonaro sob custódia após a alta hospitalar prevista.
A defesa de Bolsonaro apresentou um novo pedido de prisão domiciliar alegando que o quadro de saúde do ex-presidente poderia se agravar no sistema prisional — especialmente considerando cirurgias recentes, incluindo a correção de hérnia e bloqueios para tratar soluços persistentes — e que ele necessitaria de cuidados especiais no pós-operatório que não seriam adequadamente garantidos em regime fechado.
No entanto, o ministro Moraes argumentou que a custódia atual em uma unidade da Polícia Federal em Brasília permite atendimento médico contínuo e acesso a profissionais de saúde, com proximidade a hospitais e infraestrutura necessária para emergências, além de motivos de segurança relacionados à possibilidade de fuga ou outros riscos legais.
Os registros públicos indicam que a autorização para que Bolsonaro deixasse a prisão temporariamente para tratamento cirúrgico já havia sido concedida anteriormente, incluindo procedimentos para tratar hérnia inguinal e demais complicações relacionadas às suas condições de saúde crônicas.
Médicos que atuam no caso ressaltaram a importância de monitoramento rigoroso no pós-operatório — incluindo a observação de eventuais complicações como infecções, dor intensa ou dificuldades respiratórias — fatores que, segundo especialistas, podem justificar a cautela em manter o ex-presidente em ambiente hospitalar ou sob vigilância especializada antes de qualquer retorno à rotina normal de prisão.
Enquanto a defesa segue apresentando recursos ao STF, os desdobramentos da situação de saúde de Bolsonaro e sua relação com o cumprimento da pena continuam no centro de um debate jurídico e médico de grande repercussão nacional, envolvendo critérios de direitos humanos, dignidade da pessoa presa e segurança pública.
