Práticas institucionais voltadas à modernização do Judiciário estão em debate no XIX Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre). O evento conta com a presença de autoridades de todo o país, entre elas o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira.A abertura oficial aconteceu nesta quarta-feira (25), no Theatro José de Alencar, em Fortaleza (CE).
Sediado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o encontro segue com extensa programação até a próxima sexta-feira (27). Durante os três dias, painéis e reuniões institucionais fomentarão discussões sobre temas relevantes para a construção de uma Justiça mais eficiente. “A modernização é o caminho para que o Judiciário consiga atender a demanda por justiça de uma sociedade cada vez mais dinâmica. Por isso, essa troca permanente de experiências e a cooperação são práticas essenciais para ampliar nossa capacidade de elaborar soluções conjuntas para desafios comuns”, avalia José Zuquim Nogueira.
Entre as atividades de destaque do evento estão o painel com o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, na quinta-feira (26), e a reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, e com o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, no último dia. Confira aqui a programação completa.
O encontro do Consepre é realizado quatro vezes ao ano, sendo que cada edição contempla um estado diferente. Além do compartilhamento de boas práticas de gestão que podem ser adotadas em todos os tribunais, o evento é também uma importante oportunidade de fortalecimento do diálogo com instituições como o Conselho Nacional de Justiça e os Tribunais Superiores. “Esse diálogo direto com representantes de diferentes níveis do Poder Judiciário faz desse encontro um ambiente estratégico para o fortalecimento institucional e tomada de decisões mais alinhadas com as necessidades da sociedade”, completa Zuquim.
O Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil nasceu no dia 5 de novembro de 2021, resultante da união do Conselho de Tribunais de Justiça e do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça, para consolidar uma linha de entendimento nacional em termos de reestruturação da representatividade institucional dos presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o país.
Além de defender a autonomia, a independência e os princípios do Poder Judiciário dos Estados e do Distrito Federal, o Consepre promove o intercâmbio de experiências, articula relações com os demais poderes e órgãos públicos e privados, estuda e propõe soluções para questões jurídicas e administrativas de interesse comum, estabelece diretrizes e uniformiza práticas de atuação institucional.
O Conselho ainda incentiva iniciativas para tornar a Justiça mais ágil e próxima da população, apoia políticas públicas de inclusão social, fomenta o debate sobre o sistema judiciário e mantém a cooperação constante com os Tribunais Superiores e o CNJ, visando a um Judiciário moderno, eficiente e democrático.
