Abismo salarial é impulsionado por "penduricalhos" que elevam vencimentos acima de potências globais e do teto constitucional
Um estudo internacional inédito revelou que magistrados brasileiros recebem remunerações que podem chegar a ser seis vezes superiores às de seus colegas em Portugal. O levantamento destaca que, enquanto juízes europeus seguem tabelas salariais rígidas, no Brasil, os chamados "penduricalhos" criam uma disparidade sem precedentes no funcionalismo público global.
Os dados indicam que a remuneração média no Judiciário brasileiro é inflada por verbas indenizatórias, como auxílio-moradia, gratificações por acúmulo de função e licenças-prêmio convertidas em pecúnia. Essas parcelas não são submetidas ao teto constitucional (atualmente em R$ 46,3 mil), permitindo que muitos magistrados recebam valores líquidos superiores a R$ 80 mil mensais.
Comparativamente, o Brasil gasta cerca de 1,3% do seu PIB com o Poder Judiciário, um valor quatro vezes maior que a média internacional de 0,3%. Em Portugal e outras potências globais, como Alemanha e França, os vencimentos da magistratura estão mais próximos da realidade salarial média da população qualificada, sem a profusão de bônus extras verificada em tribunais brasileiros.
Especialistas apontam que essa concentração de gastos em folha de pagamento limita investimentos em tecnologia e infraestrutura judicial. O estudo conclui que a elite do Judiciário brasileiro vive uma realidade financeira desconectada de democracias modernas, o que gera pressão por reformas que garantam maior transparência e controle sobre os gastos públicos com a magistratura.
